PORTARIA Nº 358 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de CONTÍNUO/AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de Aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA FERNANDES, nomeada através da PORTARIA GP Nº 047 DE 14 DE MARÇO DE 1996.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 359 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora APARECIDA SILVERIO DE OLIVEIRA DURVAL, no período de 03/11 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DALVA VIEIRA BONFIM, no período de 03/11 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 361 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora FABIANA DOS SANTOS FARIA, no período de 03/11 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 362 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora IVANETE APARECIDA DE MELO FANELI, no período de 03/11 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo 2015/2016.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 363 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora KAREN DILAI DA SILVA, no período de 03/11 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 364 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LUCIANA RANGEL XAVIER PIVETA, no período de 03/11 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 365 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA BERNADETE DO PRADO, no período de 03/11 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 366 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora RENATA LESSI FRIAS, no período de 03/11 a 02/12/2020, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 367 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor MIGUEL ANASTACIO, no período de 04/11 a 03/12/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 04 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 368 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor WELINTON OLIVEIRA CAVALCANTE, no período de 04/11 a 03/12/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 04 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 369 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2020 a 31/10/2022, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor ROSIVANIA APARECIDA DOS SANTOS REZENDE.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de primeiro de novembro do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 04 DE NOVEMBRO DE 2020

RONADO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 370 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR o servidor MAXIMINO BONFIM DE SOUZA de acompanhar a execução e supervisão das obras públicas oriundas de convênio estaduais e federais, realizadas por construtoras, empreiteiras e outros entes terceirizados.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 371 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º NOMEAR a COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO de acordo com o a LEI Nº 1.790 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, composta da seguinte forma:

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
JOSÉ APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA	SECRETÁRIO DE FAZENDA
MAXIMINO BONFIM DE SOUZA	SECRETÁRIO DE FOMENTO, AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO.
MARLUCE REJANE DE AZEVEDO CHIALLE IZIDÓRIO	CONTADORA
BARBARA ARRUDA GARCIA	SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

REPRESENTANTE DO PREFEITO ELEITO
ELCYO VINICIUS RODRIGO LEMOS DE AGUIAR	CPF Nº 691.673.891-04 RG Nº 12028304 – SJ-MT
RUBENS LINS AVELINO	CPF Nº 319.196.818-09 RG Nº 34 619 437-4
CLAUDECIR ALVES FEITOSA	CPF Nº 395.781.351-49 RG Nº 546.422 – SSP/MT
WANDERSON ALVES LIBRALÃO	CPF Nº 031.350.571-35 RG Nº 2047458-0-SSP/MT

Artigo 2º A representação do Poder Executivo fica a cargo do Senhor JOSÉ APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, a representação do Prefeito Eleito, fica a cargo do Senhor ELCYO VINICIUS RODRIGO LEMOS DE AGUIAR.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 23 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 372 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CANCELAR a PORTARIA Nº 371 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 onde nomeava a Comissão de Transmissão de Governo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 24 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 373 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º NOMEAR a COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO de acordo com o a LEI Nº 1.790 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 e Resolução Normativa nº 19/2016 do TCE, composta da seguinte forma:

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
JOSÉ APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA	SECRETÁRIO DE FAZENDA
MAXIMINO BONFIM DE SOUZA	SECRETÁRIO DE FOMENTO, AGROPECUARIA INDÚSTRIA E COMERCIO.
MARLUCE REJANE DE AZEVEDO CHIALLE IZIDÓRIO	CONTADORA
BARBARA ARRUDA GARCIA	SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA	PROCURADOR DO MUNICÍPIO
FLAVIO RODRIGUES MASSONI	AUDITOR INTERNO

REPRESENTANTE DO PREFEITO ELEITO
ELCYO VINICIUS RODRIGO LEMOS DE AGUIAR	CPF Nº 691.673.891-04 RG Nº 12028304 – SJ-MT
RUBENS LINS AVELINO	CPF Nº 319.196.818-09 RG Nº 34 619 437-4
CLAUDECIR ALVES FEITOSA	CPF Nº 395.781.351-49 RG Nº 546.422 – SSP/MT
WANDERSON ALVES LIBRALÃO	CPF Nº 031.350.571-35 RG Nº 2047458-0-SSP/MT

Artigo 2º A representação do Poder Executivo fica a cargo do Senhor JOSÉ APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, a representação do Prefeito Eleito, fica a cargo do Senhor ELCYO VINICIUS RODRIGO LEMOS DE AGUIAR.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 24 DE NOVEMBRO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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